Movimentos a favor das mulheres encarceradas

Por Jocileidia Feitosa

As detentas conta movimentos como o CUFA que dar apoio as apenadas, promovendo à integração de atividades sócio-culturais em todo estado do Maranhão, objetivando a conscientização das comunidades carentes a cidadania no seu mais abrangente significado, obtendo assim da sociedade, uma maior atenção aos problemas sociais. Identificando e potencializando Grupos de Pessoas engajadas na luta diária contra as várias formas de violência e exploração.

A população carcerária feminina cresceu consideravelmente. Se estabelecermos um parâmetro comparando em números percentuais, os presídios de mulheres aumentaram para acolherem o número de encarceradas, aproximados 60% a mais que a masculina. Mesmo sendo uma estatística assustadora, as mulheres continuam representando uma parcela muito pequena da população carcerária brasileira, no entanto, muito diferente do que se esperava, e caminhando para um numerário ainda maior, contrariando o que poderíamos prever.

Este aumento de mulheres presas na última década se deu pelo grande número de condenações por posse, uso e tráfico de drogas. A pena de prisão teve sua origem nos mosteiros da Idade Média, "como punição imposta aos monges ou clérigos faltosos, fazendo com que se recolhessem às suas celas para se dedicarem, em silêncio, à meditação e se arrependerem da falta cometida, reconciliando-se com Deus". Essa idéia inspirou a construção da primeira prisão destinada ao recolhimento de criminosos, a House of Correction, construída em Londres entre 1550 e 1552, difundindo-se de modo marcante no Século XVIII.

Dos lares a prisão

Parte das mulheres que ingressam no Sistema prisional, já vem de um histórico obscuro, algumas nos próprios lares vítimas de maus-tratos ou abuso de drogas (próprio ou de familiares próximos). As dependentes químicas, que estão fora dos presídios, por não possuírem antecedentes criminal, nem infringido as nossas leis. A prisão, tanto pela privação da liberdade, quanto pelos abusos que ocorrem em seu interior, na maioria das vezes, ocasionados pelas próprias apenadas entre si, constitui mais um elo seqüencial de múltiplas violências, que acabam delineando a trajetória de uma parte da população feminina.
Bárbara Musumeci Soares e Iara Ilgenfritz escritoras do livro “Prisioneiras” comenta, que "Muitas mulheres não suportavam o peso das emoções e se entregavam a um choro silencioso. Muito se discute a situação dos presos no Brasil, mas poucos voltam seu olhar à parcela feminina dessa população. Chamar a atenção para essa miopia do poder público e da sociedade é o que pretendeu um estudo coordenado pela socióloga e antropóloga Bárbara Musumeci Soares e pela advogada Iara Ilgenfritz.

Filhos longe de suas mães
Após o período de aleitamento materno é um dos momentos mais dolorosos do cárcere feminino, pois os quatro ou seis meses que mães encarceradas permanecem com seus bebês, são diferentes da gestação e concepção extra grade. A prioridade em mantê-los integramente juntos, faz com que este tempo seja sagrado e único, pois a única certeza existente é que logo haverá um adeus, que em milhares de casos, será para sempre.

O Projeto de Lei 5917/05, do deputado Gilberto Nascimento (PMDB-SP), que altera a Lei de Execução Penal (Lei 7210/84) para garantir aos filhos de presidiárias o direito à amamentação por pelo menos quatro meses. É prevista a criação de áreas reservadas para berçários nos presídios.

Pacto Nacional "Violência contra a Mulher"

Por Jocileidia Feitosa

A Violência Contra a Mulher é uma iniciativa do Governo Federal, que lançou o Pacto Nacional, suas ações principais consistem na consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, incluindo a implementação da Lei Maria da Penha, a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e enfrentamento à feminização da Aids e outras DSTs, no combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e na promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão.

Reduzir o índice de violência contra a mulher, é o principal objetivo deste projeto, que em conseqüência trará mudança cultural, proteger os direitos das mulheres em situação de violência principalmente às mulheres negras, indígenas e as que vivem no campo e nas florestas.

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Superlotação e medicamentos, problemas principais nas unidades prisionais

Superlotação e medicamentos, problemas principais nas unidades prisionais

Por Jocileidia Feitosa

No mês de abril do corrente ano, foram feitas inspeções realizadas pela Vara de Execuções Criminais (VEC) da capital, mediante à Resolução (nº 47/2008) do Conselho Nacional de Justiça, cumprida pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, por determinação do corregedor Jamil de Miranda Gedeon. As inspeções percorreram várias unidades presidiárias, inclusive o Centro de Reeducação e Inclusão Social de Mulheres Apenadas (CRISMA), constatados além da superlotação cuja capacidade é 40 presas, faltam medicamentos básicos e ambulância.

O que ocorre nessas inspenções realizadas pelos órgãos responsáveis, não deixa de ser apenas casos de rotina, já que nenhuma providência é tomada. A superlotação continua, para levar tantas presas, sendo que as delegacias também estão superlotadas. Os medicamentos, materiais de limpeza, ambulância, esses são casos que a própria diretoria desse órgão vai solicitar para o resto da vida e não ser atendida. Infelizmente, o descaso dessas apenadas só vai acabar quando elas mesmas saírem pela porta que entraram.

A luta incansável das quebradeiras de coco babaçu

Por Rejanny Braga

As quebradeiras de coco conquistam o mercado de trabalho

As organizações das quebradeiras de coco, mulheres sofridas tanto pelo trabalho árduo quanto pela disputa da terra, têm levado a esses grupos dignidade e força para disputar mercado.

Além da organização, através de associações, tais instituições proporcionam assessoria técnica e articulação junto às famílias das quebradeiras em suas lutas política e ambiental. Esse trabalho tem contribuído para a redução das desigualdades nas relações de gênero, garantindo o livre acesso aos babaçuais e a inserção de mulheres nas discussões a respeito de projetos produtivos econômicos.

Com o objetivo de lutar pela causa dessas mulheres, surgiu o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que atua em quatro estados, onde há a ocorrência da palmeira do babaçu: Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí. Com esse movimento elas já conquistaram muito, como a fábrica de sabonete, extração de óleos especiais, fabricação de papel reciclado, farmácia viva e compotas de frutas.

Através das lutas no MIQCB as quebradeiras estão buscando garantir o controle das áreas e da produção, agregando valor aos produtos e visando a competição no mercado. Além disso, atualmente, estão buscando mobilizar representantes de governos federal, estadual e municipal para debater alternativas de desenvolvimento para as regiões de babaçuais.

No Maranhão, fica a matriz do MIQCB, em São Luís, e conta com três regionais, sendo uma na Baixada Maranhense (no município de Viana), outra no Médio Mearim (em Pedreiras) e Imperatriz.

O MIQCB ainda conta com sedes em Tocantins (Bico do Papagaio), Sudeste do Pará (São Domingos do Araguaia) e Piauí (Esperantina).

A luta pelo acesso aos babaçuais
O MIQCB tem sido o principal articulador na luta pelo acesso aos babaçuais. Para garantir o livre acesso das quebradeiras aos babaçuais, foi criada a Lei do Babaçu Livre, já aprovada a nível estadual. Devido a lei, as mulheres têm o direito de acesso aos babaçuais, mesmo que eles estejam em propriedades privadas. Além disso, a Lei também proíbe as derrubadas, os cortes de cachos e o uso de herbicidas.

Para as mulheres que sobrevivem da quebra do coco, essa foi uma grande conquista. "Antes a gente era sujeito a quebrar e depois de quebrar ainda enfrentar o fazendeiro e ainda o vaqueiro. Ir lá fazer o empecilho das derrubadas, então para a gente é uma mudança muito grande, muito embora economicamente a gente não sinta grande evolução, mas só o fato da gente dizer a palavra babaçu livre, para entrar e sair, coletar e quebrar, já é uma mudança grande", disse Maria Silva, quebradeira de coco há vinte anos.

A garantia de acesso e preservação dos babaçuais vai muito além da fonte de renda. Significa manter vivas suas tradições e o equilíbrio com o meio ambiente, já que o babaçu acaba impedindo que suas paisagens se transformem apenas em capinzais para o gado.

Saiba mais sobre a luta das quebradeiras de coco através do MIQCB.

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Sobre o Babaçu

Reggae: uma manifestação cultural e muito preconceito

Por Paula Lima e Reginaldo Rodrigues

Tranças Rastafári, roupas despojadas, cigarros de maconha e as cores vermelho, amarelo e verde, essas são características simbólicas dos amantes do Reggae, que também têm em comum pontos de vistas e opiniões, que às vezes se divergem no quesito, qual a melhor radiola ou melhor banda de reggae.

Desde que foi aceito como cultura ludoviscense, há quatro décadas, o reggae deixou de ser um estilo de “dança de negros dos guetos” e ganhou outros cantos da cidade, se expandindo por todo Estado. A partir de então o movimento tem tido conquistas jamais pensadas no início do movimento.

O reggae produzido em São Luís, hoje é referência em todo o Brasil, de onde também se destaca o jeitinho de dançar. Esses costumes são característicos e únicos e tornaram-se uma identidade cultural uniforme que existe por trás desse gênero musical.

As controvérsias do reggae como cultura local
Quando se fala em Reggae como cultura local, é preciso antes se perguntar o que é cultura e o que é Reggae. A cultura pode ser considerada de duas maneiras. Uma delas é aquela que envolve apenas manifestações artísticas, sobre as quais lemos nos cadernos de cultura dos jornais. A outra envolve comportamentos e pontos de vista compartilhados.

Para o Professor Fábio Abreu, estudioso do estilo e comportamento jamaicano, o reggae maranhense pode ser analisado como um tipo específico de música oriundo da Jamaica do final dos anos 60, ou como uma prática musical variada e muito mais abrangente. “Mesmo assim, o reconhecimento do Reggae como cultura é uma conquista”, disse.

Ainda um tanto quanto controverso, o reggae não é unanimidade em São Luís, considerada a Jamaica Brasileira, pelos amantes da música jamaicana. O mesmo codinome é rechaçado por muitos, que não aceitam o reggae como cultura local. “São Luís não pode deixar de ser a Atenas, para ser apenas Jamaica Brasileira, isso seria um retrocesso”, afirma Vagner Pereira, aposentado e saudosista dos tempos que a capital maranhense era conhecida como a cidade berço da cultura mundial.

O preconceito
O reggae ainda gera sentimentos diferentes para pessoas diferentes. Nas dezenas de clubes espalhados por São Luís, a maioria dos regueiros ainda são pessoas simples, oriundas das comunidades periféricas e somam-se a este grupo, pessoas que têm interesses e comportamentos em comum. O que muitos não sabem sobre o adepto do Reggae é que a maioria deste são trabalhadores braçais, empregadas domésticas, entre outros, que tem no Reggae uma maneira para acabar com o baixo astral de uma dura realidade, sem oportunidades e muito preconceito.

Considerado o embaixador do Reggae maranhense, Fauzi Baydoun, da Banda Tribo de Jah, conta que o movimento cultural chegou bem depois do movimento musical. “Quando cheguei criei a banda em 1987, comecei a difundi-lo por aqui, primeiro através da banda, mas, devido às agendas de show, tivemos que mudar para o centro sul do país, mas sempre buscamos motivos para retornar e beber dessa fonte que é o reggae de São Luís”, contou.

Ele também preconceito assim com tantas outras bandas. “No início as pessoas diziam ‘uma banda formada por um doido e um bando de cegos’. Nós superamos isso, porque o Reggae surgiu para lutar contra o preconceito. É uma cultura anti-racista”, enfatizou.

Confira a música “Regueiros Guerreiros”, da Banda Tribo de Jah

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Sobre o Babaçu

Por Rejanny Braga

“Do babaçu, tudo se aproveita”. Essa é uma frase comum na chamada região dos babaçuais, localizada na faixa de transição para a Floresta Amazônica. Com cerca de 18,5 milhões de hectares (algo equivalente a 75% do estado de São Paulo), sua área inclui terras de várias unidades da federação, principalmente do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins. Locais onde, para milhares de famílias, babaçu é quase um sinônimo de sobrevivência.

Da folha dessa palmeira, que pode chegar a 20 metros de altura e chega a produzir até 500 cocos a cada florada, faz-se telhado para as casas, cestas e outros objetos artesanais; do caule, adubo e estrutura de construções; da casca do coco produz-se carvão para fazer o fogo, e, do seu mesocarpo, o mingau usado na nutrição infantil; da amêndoa obtêm-se óleo, sobretudo empregado na alimentação mas também como combustível e lubrificante, e na fabricação de sabão.

Trata-se de uma atividade tradicionalmente feminina, muito cantada nas músicas das próprias quebradeiras de coco e indissociável do modo de vida de diversas comunidades da região, onde, diz-se, toda mulher foi, é ou será um dia quebradeira de coco. Há várias gerações, lá estão elas com um machado preso sob uma das pernas e um porrete de madeira na mão, arrebentando diariamente centenas de cocos para extrair as amêndoas.

Da palmeira do babaçu podem ser extraídos vários subprodutos, entre os quais a palha usada nos tetos das casas, o cofo (cesto em que armazenam os cocos, também conhecido por pacará) e até uma ração animal.

Babaçu como geração de renda

Por Rejanny Braga

O uso do babaçu pelas quebradeiras e comunidade rural, é enorme. Empregam o lenho como esteio e ripas nas construções de suas casas; as folhas são usadas em coberturas, paredes e na confecção de portas e janelas, pois são resistentes às chuvas. As paredes são muitas vezes construídas de palhas sobrepostas; as janelas e portas feitas de folha trançada.

Cotidianamente, as famílias rurais utilizam em sua alimentação o LEITE e ÓLEO DE COCO (extraído das amêndoas). Da casca do coco faz-se o CARVÃO, produzido em caieiras primitivas e torna-se combustível preferido das famílias por propiciar um fogo duradouro. As siderúrgicas o consideram de alto teor calórico. A palha é largamente usada na confecção de artesanatos como: esteiras, abanos, cofos, chapéus, peneiras, etc. Os talos retirados das folhas são utilizados para cercados de criações, cercas para hortas, estrados para canteiros e armazenagem de produtos.

Hoje, milhares de quebradeiras de coco vivem sobre o regime de economia familiar, por meio da extração do coco babaçu.

Quebradeiras: visando a competição no mercado

Por Rejanny Braga

Por mais difícil que seja a vida das quebradeiras de coco e de suas famílias, chama a atenção a forma como elas encaram a luta diária pela sobrevivência. Não há desânimo e, muito menos, lamentações. A auto-estima é elevada, e o orgulho pelo trabalho desenvolvido está sempre presente. Na verdade, o que inicialmente se apresenta como pobreza, traz consigo um rico processo de conquistas.

Se a luta atual é pela preservação do babaçu e pela melhoria das condições de vida, na década de 1980 era pelo direito de permanecer na terra. Se as condições de vida ainda não são as ideais, a maior diferença, hoje, é a perspectiva de um futuro melhor. E elas acreditam – e fazem com que os outros também acreditem – que esse futuro é totalmente possível.

Livre acesso aos babaçuais com a Lei do Babaçu Livre

Por Rejanny Braga

Nas regiões, com ocorrência do babaçu, é possível avistar, de qualquer ponto, as imponentes palmeiras que nascem espontaneamente. Isso não significa que o acesso ao babaçu seja tranqüilo. Uma das atuais lutas das quebradeiras de coco está relacionada ao fato de os fazendeiros das regiões limitarem ou mesmo impedirem que elas entrem em suas terras para fazer a coleta do coco.

Alguns fazendeiros também vinculam o acesso ao repasse de metade das amêndoas extraídas. Há ainda os que simplesmente derrubam as árvores e envenenam as pindovas (assim são chamadas as palmeiras em fase de crescimento). A alegação está sempre relacionada à necessidade de expandir o pasto para o gado.

Atualmente, a luta é tentar aprovar a Lei a nível federal. Um projeto de lei já foi encaminhado pela deputada Therezinha Fernandes, do PT do Maranhão, e aguarda tramitação há 14 anos.

Natal de São Luís ainda imune aos efeitos da crise financeira internacional

Comerciantes apostam no consumo nas festas de fim de ano

Por Marco Aurélio D’Eça

SÃO LUÍS – A pedagoga Lêda Lima dos Santos, 33, já está á procura dos itens das listas de presentes das pequenas Anne Rebecca e Ana Clara Lima. “Todo ano é assim. Em outubro, eu e meu marido pedimos a elas que elaborem a lista do Papai Noel. Então saímos às compras e, no Natal, já temos tudo comprado”, explicou ela. Crise econômica mundial? A pedagoga não demonstra preocupação com ela. “Viemos em um mundo virtual, onde as crises atingem as riquezas virtuais, de Bolsa de Valores. AQ economia real continua sua rota”, filosofa ela, tranqüila com o salário de funcionária pública e consultora.

Rua grande em dia de compra de fim de ano

Numa escala bem maior, o pensamento de Lêda Lima se repete também na rotina do empresário Paulo Sérgio Soares, sócio da rede Talentus Jeans, com cinco lojas na Rua Grande. “Nosso investimento nas festas de fim de ano foi todo feito ainda no mês de setembro. Nossa preocupação agora é incentivar o consumo. Por enquanto, seguimos tranqüilos, independente da quebra de bolsas e de bancos mundo afora”, diz ele.

Estes dois exemplos refletem a dicotomia entre a chamada vida real e a realidade construída nos meios de comunicação. O caos se formou no mundo inteiro a partir da crise imobiliária norte-americana, que já se refletiu nos bancos, nas seguradoras e agora na indústria automobilística. Isso aparece na TV e nas páginas de jornal e de internet. Nas ruas de São Luís o que se vê é um número de pessoas cada vez maior consumindo sempre mais.

Saiba mais sobre a crise financeira internacional

Para a Associação Comercial do Maranhão, o Natal deste ano em São Luís deve apresentar um acréscimo nas vendas 10% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. “Existe uma crise? As empresas se prepararam para o Natal e a população tem respondido a este chamado. Devemos ter um natal importante”, avaliou o empresário Zeca Belo, presidente da ACM. (leia entrevista aqui)

A irmãs Rebecca e Ana Clara em shopping com decoração austera

Se o espetáculo do consumo deve se manter estável mesmo em meio à crise, o espetáculo das cores das festas natalinas parece ter sido suprimido do calendário de fim de ano das empresas.Os dois principais shoppings centers montaram uma decoração natalina um tanto espartana para mesmo para os padrões de São Luís. “É impressionante, mas a decoração deste ano parece ter sido feita apenas para que a data não passasse em branco. Faltou muita coisa”, reclamou a estudante universitária Maria Noelma Portela, em uma tarde de passeio pelo São Luís Shopping. Segundo o assessor de imprensa do shopping, Tony Melo, o problema se deu por causa do material de produção da decoração, que é todo importado. “De fato houve uma economia na decoração, haja vista que o material, quase todo importado, sairia caro demais, devido a alta do dólar. Aproveitamos muito do ano passado”, reconhece o assessor.

E o que dizer da ceia natalina? “Em nossa casa haverá a ceia tradicional que fazemos para toda a família”, afirma o jornalista Mathias Marinho, do GI portal (clique aqui para conhecer). “Este é o período de minhas férias. Nada vai impedir que eu possa aproveitá-lo ao máximo”, disse Marinho. “Sei que o preço das bebidas tende a subir, mas não posso abrir mão deste prazer”, afirma. A viagem de início de ano, em férias coma família, no entanto, o jornalista terá que adiar para 2010. É nestas viagens – geralmente ele conhece um país da América do Sul – que se pode perceber a quantas anda a crise internacional.

- por isso preferi adiar a deste ano – acautela-se o jornalista, que fiará em São Luís preparando um plano de negócio para o ano que vem. Com ou sem crise.