segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Livre acesso aos babaçuais com a Lei do Babaçu Livre

Por Rejanny Braga

Nas regiões, com ocorrência do babaçu, é possível avistar, de qualquer ponto, as imponentes palmeiras que nascem espontaneamente. Isso não significa que o acesso ao babaçu seja tranqüilo. Uma das atuais lutas das quebradeiras de coco está relacionada ao fato de os fazendeiros das regiões limitarem ou mesmo impedirem que elas entrem em suas terras para fazer a coleta do coco.

Alguns fazendeiros também vinculam o acesso ao repasse de metade das amêndoas extraídas. Há ainda os que simplesmente derrubam as árvores e envenenam as pindovas (assim são chamadas as palmeiras em fase de crescimento). A alegação está sempre relacionada à necessidade de expandir o pasto para o gado.

Atualmente, a luta é tentar aprovar a Lei a nível federal. Um projeto de lei já foi encaminhado pela deputada Therezinha Fernandes, do PT do Maranhão, e aguarda tramitação há 14 anos.