Comunidades quilombolas de Alcântara-MA comemoram o reconhecimento e delimitação de seus territórios

A comemoração pelo Dia da Consciência Negra, festejado no dia 20 de novembro, será especial para os quilombolas do município de Alcântara-MA. Após anos de espera, o Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), reconheceu e delimitou o território destas comunidades.

Essa garantia foi dada a partir do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que foi publicado no Diário Oficial da União, no dia quatro de novembro deste ano.

Ao todo, 106 comunidades foram reconhecidas como Território de Remanescentes de Quilombos, beneficiando cerca de 3.500 famílias que já residiam na área e agora vão continuar vivendo nas terras que pertenceram a seus ancestrais.

“Estávamos com uma expectativa muito grande para essa decisão. A minha família é herdeira da senhora Laurência e essa terra que moramos (Santo Inácio) é uma herança que veio do branco para a filha escrava. Agora é uma alegria a gente ver o trabalho publicado”, contou entusiasmado o quilombola Pedro Francisco Coelho, morador do povoado de Santo Inácio.

Reconhecimento do Território Quilombola de Alcântara garante acesso às políticas públicas diferenciadas

Por Flávia Almeida e Danielle Lobato

A notícia do reconhecimento e delimitação do Território Quilombola de Alcântara foi comemorada com alegria no município. Os trabalhadores rurais quilombolas e o poder público municipal estão com grandes expectativas para que o processo seja concluído o mais breve possível e as comunidades passem ser beneficiadas com as políticas públicas direcionadas para as suas necessidades.

A atual prefeita de Alcântara, Heloísa Leitão, considerou a decisão positiva para o município. “Alcântara carecia dessa decisão porque, inclusive nós, enquanto poder público encontrávamos muita dificuldade para realizar qualquer investimento em áreas quilombolas por conta da falta de titularidade da área”, ressaltou.

O município de Alcântara tem 21.349 habitantes, em uma área de mais de 148,3 mil hectares. O RTID publicado no D.O.U destina 78,1 mil hectares do município às comunidades quilombolas, o que equivale a aproximadamente 53 % da área do município.
“Em Alcântara é melhor dizer o que não é quilombola. As comunidades quilombolas que integram o nosso município são a nossa riqueza e das quais não abrimos mão”, frisou Heloísa.

Com a questão da titularidade das terras quilombolas definida, fica mais fácil para o poder público implementar políticas públicas para essas comunidades e conseguir novos investimentos, como a realização de convênios com o governo federal e estadual.

Expectativas
Para o quilombola Pedro Coelho, morador do povoado Santo Inácio, onde residem 45 famílias que vivem basicamente da agricultura e da pesca, ambas de subsistência, o reconhecimento das comunidades foi uma alegria. “Nosso povoado tem poucas condições. Só duas casas são de alvenaria e o restante é de taipa. Esperamos que esse processo possa se concluir e chegar logo esses benefícios para a comunidade que é muito carente”, explicou.

A partir do reconhecimento das comunidades, as famílias passam a ter direito a acessar os mesmos créditos concedidos pelo Incra aos beneficiários da reforma agrária.

Projeto Cyclone 4 é suspenso em áreas quilombolas

Por Flávia Almeida e Danielle Lobato

O reconhecimento das comunidades quilombolas de Alcântara também coloca um fim no conflito, que se arrastava por mais de 25 anos, entre os quilombolas e o Centro de Lançamento de Foguetes.

Desde a década de 80, quando a Base de Lançamento foi instalada e 312 famílias foram reassentadas em sete agrovilas, a situação de tensão continuava latente.

“Todo investimento que venha para o nosso município é bem vindo, desde que respeite a autonomia dos nossos munícipes e respeite principalmente o direito das nossas comunidades”, enfatizou a prefeita de Alcântara.

A implantação do projeto Cyclone 4 nas áreas das comunidades quilombolas de Mamuna e Baracatatiua, que foi cogitado pela Agência Espacial Brasileira (AEB) e pela Empresa Binacional Alcântara Cyclone Soace (ACS), foi suspensa pelo Ministério Público Federal. Se o Programa Espacial Brasileiro precisar ser ampliado, ele agora deverá fazê-lo dentro da área já disponível para o CLA (9,1 mil ha), não podendo ultrapassar seus limites.

Direito Garantido
“O que foi feito agora foi uma reorganização a partir daquilo que nós estávamos defendendo, ou seja, que a expansão fosse feita dentro da área que já pertence ao CLA. O Brasil analisou, verificou que isso era possível e homologou que não haverá incidência nas terras dos quilombos. Agora será respeitado o direito dos quilombolas. Se no futuro os quilombolas quiserem negociar, isso é uma questão que fica a cargo deles”, esclareceu o militante do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE), Sérvulo de Jesus Moraes Borges.

No início do projeto a área cedida para a instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) era de 52 mil hectares. Onze anos depois, a área aumentou para 62 mil hectares, o que ocupava quase 42% da área do município. Com a publicação do RTID, o CLA teve sua área definida em 9,1 mil hectares.

Movimentos Sociais comemoram conquista histórica dos quilombolas de Alcântara

Por Flávia Almeida e Danielle Lobato

A resistência e a luta das comunidades quilombolas de Alcântara se fez pela união de diversos movimentos sociais e sindicais que não exitaram em apelar até para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sediada em Washington D.C, nos Estados Unidos. O reconhecimento dessas comunidades tem para eles um valor histórico incontestável.

O militante do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE), Sérvulo de Jesus Moraes Borges, afirma que esse é momento é de vitória tanto para a sociedade civil quanto para o governo. “É importante não só para Alcântara, é importante para o processo nacional. Temos muitos processos travados que necessitam de ações concretas para serem resolvidos. Foi um passo importante dado pelo presidente Lula”, admitiu.

Para o quilombola Leonardo dos Anjos, morador da comunidade Brito e que representou os demais quilombolas em uma audiência na Convenção Interamericana dos Direitos Humanos, em Washington, essa conquista traz uma certa tranqüilidade após anos de luta. “É importante ter o título da terra em mãos, porque é uma garantia que a terra é nossa de fato e de direito.É o cumprimento do que diz a Constituição Federal e a Convenção 169”, explicou.

Já o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Alcântara, vereador e morador do povoado de Baixa Grande, Samuel Araújo Moraes, afirmou que o STTR nunca foi contra o projeto do CLA e sim contra a maneira como ele foi implantado, porque a perda maior foi para as comunidades negras.

Segundo o gestor de comunidades tradicionais da Secretaria de Estado da Igualdade Racial do Maranhão, Ivo Fonseca, o reconhecimento do território quilombola de Alcântara veio num momento favorável para o movimento negro.

Ivo, que durante muitos anos foi o coordenador da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ), destacou que depois da titulação das terras o governo federal precisa avançar nas políticas públicas voltadas para as comunidades quilombolas.

Andamento do processo de titulação do território quilombola de Alcântara ainda pode demorar

Por Flávia Almeida e Danielle Lobato

Após a publicação do Relatório Técnico de Identificação de Delimitação (RTID) do Território Quilombola de Alcântara o processo passa para a fase de contestação do RTID, ou seja, o Incra-MA notificará os ocupantes das áreas, que terão 90 dias para as contestações.

A próxima etapa é a publicação da Portaria de Reconhecimento. Em seguida, serão realizadas as vistorias de avaliação dos imóveis incidentes no território para depois ser publicado o Decreto de Desapropriação do território.

Após a publicação do Decreto de Desapropriação do território, será realizada a demarcação da área, com posterior expedição do título definitivo. Por último será feito o registro no cartório do título em nome da comunidade.

De acordo com o engenheiro agrônomo da Superintendência Regional do Incra no Maranhão, Ivan Guimarães, que acompanha desde o início a questão dos quilombolas em Alcântara, o título definitivo será coletivo.

“O título será expedido em nome de uma única associação, sendo que, o referido título será inalienável, imprescritível, indivisível e impenhorável”, explicou Ivan.

Valor ou necessidade faz aumentar a procura por auto-escolas em são Luís

Por Jauber Pereira

A partir do dia 1º de Janeiro de 2008, vai entrar em vigor as novas regras para quem deseja tirar a primeira habilitação. A medida foi adotada pelo órgão superior, CONTRN - Conselho Nacional de Trânsito, em decorrência dos constantes acidentes envolvendo, principalmente, motociclistas. Com isso, houve um aumento de 80% pala procura do documento nas auto-escolas de São Luis. Uns alegam necessidade de mercado outros os custos atuais. ”Motivo que pode provocar escassez no setor”, afirma Madison (áudio), instrutor da auto-escola Renascer.

Leia mais sobre a nova resolução das leis de trânsito
Acompanhe a entrevista com o Diretor Operacional do DETRAN
E para saber mais, visite o site www.denatran.gov.br

Mudanças no CTB busca prevenir acidentes em condutores de motocicletas

Por Jauber Pereira

A resolução N°285 de 29 de Junho de 2008, prevê uma alteração complementar em forma de anexo sobre a lei nº168, de 14 de Dezembro de 2004, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores. Esta resolução foi aprovada depois que as estatísticas mostraram um aumento no número de acidentes envolvendo veículos de duas rodas em todo o país. As mudanças vão acontecer nos cursos teóricos, com a carga horária aumentando de 30 para 45h /aulas e na prática, que vai de 15 para 20h /aulas. Além das disciplinas estudadas para a prova teórica que serão sete, o que antes era cinco, com a inclusão dos módulos: cuidados especiais com motociclistas e as conseqüências sobre a ingestão de bebidas alcoólicas.

Outra mudança será o tráfego para motociclistas que não vai ser mais só em pista específica, mas também na rua, tanto como para automóveis, o que estaria sendo motivo de preocupação para os instrutores de trânsito. Mas já existe uma estratégia para solucionar o problema com o uso de um dispositivo que será acionado pelo professor de trânsito na parte traseira do veículo. Segundo o diretor operacional do DETRAN, Pádua Anazareno, a experiência deu certo em Santa Catarina e aqui no estado vai ser analisado e depois de aprovado será encaminhado às auto-escolas e exigido um prazo para a adaptação do equipamento.

Pádua afirma ainda que se não for concretizado esse projeto, tanto as aulas de trânsito como também os exames práticos serão efetuados em veículos distintos dos aprendizes para garantir a segurança dos profissionais e deixar os alunos mais tranqüilos.

“Com motoristas mais capacitados, sem dúvida, o trânsito ficará mais tranqüilo” esse foi o desabafo de um dos nossos entrevistados sobre o assunto. Uma pesquisa realizada em São Luís constatou que 90 % dos pedestres acreditam que essa nova resolução vai reduzir os acidentes na capital. E de acordo com um levantamento do DETRAN, os homens são as maiores vítimas do trânsito no Maranhão.

Auto-escolas cheias

Pista de treino para motociclista

Números de acidentes em 2007 e 2008

Acidentes com vítimas fatais
2007 = 26 2008= 22 Saldo 15% de redução

Acidentes com vítimas não fatais
2007=851 e 2008=503 Saldo 41% de redução

Sexo masculino
2007 = 22 2008 = 28 Aumento de 18 % de Aumento

Feminino
2007 = 4 2008 = 7 Aumento de 75%

PAI-NOSSO QUE ESTAIS NOS CÉUS!

A oração mais famosa do mundo faz cada vez mais parte do dia-a-dia das salas de aula da rede de escolas públicas do país

Por Kaysterly de Oliveira

Imaginar aulas de Ensino Religioso onde as crianças e pais de alunos a aceitem como disciplina característica da escola é comum para um colégio católico. Porém, será que a mesma disciplina de exercício facultativo em escolas particulares vem sendo aceita como ensino obrigatório e preciso na rede pública de ensino?

Cristina, mãe de Caio, 7 anos e André, 8 anos, faz questão de deixar os filhos na escola para assistirem e quando voltam para casa, procura assimilar o conhecimento que os filhos adquiriram em sala de aula, instruindo-os sobre a comunhão e o respeito mútuo. “Acredito que a base dos valores éticos e do conhecimento religioso começa em casa, com a família, a escola apenas complementa esse conhecimento”, afirma Cristina.

O ensino Religioso nas escolas estaduais e municipais é uma exigência da Constituição Federal de 1988 que foi regulamentada em 1996 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Para que a criança viesse adquirir valores morais e éticos, o princípio da educação do ensino religioso é o principal responsável pela criação e desenvolvimento do indivíduo na sociedade. Hoje a prática desta modalidade de ensino na grade curricular recebe verbas do estado.

Em São Luís, a escola Nice Lobão – CINTRA é uma das inúmeras escolas da cidade onde a disciplina é aceita de forma proveitosa pelos alunos. “Logo na chegada dos alunos de 1ª a 4ª série à sala de aula, todos sentam e rezam o Pai-Nosso satisfatoriamente, virou rotina”, afirma a professora de Ensino Religioso Luzimar de Sousa Mendonça que garante que nunca ouviu reclamação dos pais de alunos sobre as aulas. Afirma ainda, que essa prática de ensino deve ser impessoal. Suas aulas tratam da existência de Deus, de temas sociais e sobre o amor e nunca se deve convencer a criança que uma religião é melhor do que outra. “Nunca houve problemas acerca das variedades religiosas dos alunos, uma vez que ensinar religiosamente não é catequizar”, acrescenta a professora.

A diversidade de credos religiosos existentes no país, de acordo com o IBGE soma 43 denominações que se dividem em católicos, evangélicos e outras crenças. A maior representação no país é a religião católica. Onde 93% dos brasileiros consideram-se religiosos de acordo com a última pesquisa.

Para o frei José Luís Leitão, diretor do Instituto de Estudos Superiores do Maranhão-IESMA, o princípio da existência de um estado laico (sem religião) é maléfico para a sociedade, uma vez que nenhum ser humano pode viver sem pertencer a uma religião. No Brasil, mesmo com a variedade religiosa, as pessoas se consideram cristãs. Para ele, cabe à família instruir a criança a construir valores morais e éticos, a exercer a espiritualidade. “Os pais devem educar os filhos para uma sensibilidade religiosa e para uma sensibilidade moral” afirma o frei. O ensino Religioso como responsável pelo desenvolvimento de caráter está em segundo plano. “A prática do Ensino Religioso nas escolas, vai apenas acentuar os valores já centralizados no ser humano” conclui ele.

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A noite de São Luís não é mais a mesma! Os barzinhos agora têm música de qualidade

Por Rose Carvalho

Com apenas quatro meses de existência o Projeto Tempero Brasil já referencia nacional no cenário musical.

Idealizado pelo artista cantor e compositor Betto Pereira, o projeto está fazendo um som característico toda quinta a partir das 21h no bar e restaurante Kitaro-lagoa.

A banda Mina Negra é formada pela modelo e vocalista Alessandra de Queiroz, Jesse Fonseca no teclado e Marjone Tex na bateria.

O trio de músicos comanda a noite, mesclando a música popular brasileira e a música do Maranhão. O cardápio musical tem ritmos variados que vai de Gal Costa, Gilberto Gil, Rita Lee á Betto Pereira, Erasmo Dibell e João do Valle, a banda sempre mescla os sons do Brasil. Essa é a intenção do Projeto Tempero Brasil diz Betto Pereira.

O projeto recebe toda quinta feira um convidado diferente fazendo uma participação super especial, pelo palco do kitaro já passaram varias personalidades da Musica Popular Brasileira Produzida no Maranhão como: Chiquinho França, Erasmo Dibell, Cesar Nascimento, Ale e Luciana entre outros.

Tendo conhecimento deste projeto a apresentador Faa Morena do programa Ritmo Brasil que é exibido na Rede TV (nacional) veio a São Luis a convite do artista Betto Pereira e do apresentador Marcos Davi para fazer gravações das manifestações culturais do Maranhão como: Tambor de Crioula e o Cacuriá do laborarte. Os artistas Betto Pereira e Fauze Bayboun da banda Tribo de Jah também vão ser destaque em rede nacional.

A cultura do Maranhão é encantadora adorei todo o folclore. As gravações serão divididas em dois programas que será exibido nas próximas semanas diz a apresentadora Faa Morena.

Betto Pereira explica ainda que o projeto vai ser itinerante no ano de 2009. E fará intercambio cultural entre São Luis e outra cidades não só do Maranhão como também de outros estados do Brasil, sempre fortalecendo a cultura popular e divulgando os artistas.