Por Flávia Almeida e Danielle Lobato
O reconhecimento das comunidades quilombolas de Alcântara também coloca um fim no conflito, que se arrastava por mais de 25 anos, entre os quilombolas e o Centro de Lançamento de Foguetes.
Desde a década de 80, quando a Base de Lançamento foi instalada e 312 famílias foram reassentadas em sete agrovilas, a situação de tensão continuava latente.
“Todo investimento que venha para o nosso município é bem vindo, desde que respeite a autonomia dos nossos munícipes e respeite principalmente o direito das nossas comunidades”, enfatizou a prefeita de Alcântara.
A implantação do projeto Cyclone 4 nas áreas das comunidades quilombolas de Mamuna e Baracatatiua, que foi cogitado pela Agência Espacial Brasileira (AEB) e pela Empresa Binacional Alcântara Cyclone Soace (ACS), foi suspensa pelo Ministério Público Federal. Se o Programa Espacial Brasileiro precisar ser ampliado, ele agora deverá fazê-lo dentro da área já disponível para o CLA (9,1 mil ha), não podendo ultrapassar seus limites.
Direito Garantido
“O que foi feito agora foi uma reorganização a partir daquilo que nós estávamos defendendo, ou seja, que a expansão fosse feita dentro da área que já pertence ao CLA. O Brasil analisou, verificou que isso era possível e homologou que não haverá incidência nas terras dos quilombos. Agora será respeitado o direito dos quilombolas. Se no futuro os quilombolas quiserem negociar, isso é uma questão que fica a cargo deles”, esclareceu o militante do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE), Sérvulo de Jesus Moraes Borges.
“O que foi feito agora foi uma reorganização a partir daquilo que nós estávamos defendendo, ou seja, que a expansão fosse feita dentro da área que já pertence ao CLA. O Brasil analisou, verificou que isso era possível e homologou que não haverá incidência nas terras dos quilombos. Agora será respeitado o direito dos quilombolas. Se no futuro os quilombolas quiserem negociar, isso é uma questão que fica a cargo deles”, esclareceu o militante do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE), Sérvulo de Jesus Moraes Borges.
No início do projeto a área cedida para a instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) era de 52 mil hectares. Onze anos depois, a área aumentou para 62 mil hectares, o que ocupava quase 42% da área do município. Com a publicação do RTID, o CLA teve sua área definida em 9,1 mil hectares.
