terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Violência contra a mulher uma questão de denúncia

Por Ana Danielle Carvalho e Lauriane Gomes

Nos últimos anos a violência contra a mulher no Maranhão tem aumentado cada vez mais. Os casos mais freqüentes são agressões físicas e ameaças de morte. Muitas delas têm medo de denunciar seus agressores e segundo a Delegacia Especial da Mulher (DEM-MA), cerca de 10% delas retiram as queixas de seus parceiros.

A violência contra a mulher não escolhe raça e nem classe social, mas são as de classe média e baixa que denunciam com mais freqüência seu agressor.

Segundo Boanerges Aires Junior, comissário da Polícia Civil - DEM (Delegacia Especial da Mulher). No Maranhão são registradas 30 ocorrências por dia, só neste mês de novembro 400 casos de agressões foram contra a mulher. E durante o ano de 2008 são mais de dois mil e novecentos e vinte e oito casos de parceiros agressores que são intimados e somente são confirmados dois flagrantes por mês.

A cada ano o índice de violência contra a mulher vem aumentando e no Maranhão esse índice chega a ser assustador. Vânia Penha, investigadora de polícia (DEM-MA), explica que na segunda-feira são registrados inúmeros casos de agressões devido ao final de semana.

A lei
Com a lei Maria da Penha, aprovada em 2006, tornou o processo de punição aos agressores de mulheres penas mais dura. A lei presume que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada.

No Maranhão, existe uma casa de apoio que é filiada ao Tribunal de Justiça do Maranhão, que assegura mulheres que sofrem algum tipo de agressão e corre risco de morte. Esta instituição é sigilosa para que os agressores não tentem uma nova violência, ou seja, as mulheres e crianças são direcionadas a casa de abrigo pra que a sua integridade física seja totalmente resguardada.

Segundo a diretora do abrigo Sª, Raimunda Nonata Nascimento ela nos relata que, “A instituição tem como missão atender mulheres vítimas de violência doméstica e inseri-las novamente na sociedade”.

Hoje a casa abriga quatro mulheres e nove crianças, em sua estrutura tem profissionais da área de Serviço Social, Direito, Enfermagem, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e acompanhamento religioso.

Viver com um agressor em sua própria casa não é tarefa fácil, principalmente para quem não tem coragem de enfrentar e denunciar seu companheiro, pois a maioria das vítimas são dependentes,não tem instrução,às vezes um emprego e nem o apoio necessário da família .

A comerciante (L.B.G- 35 anos) ,descreve que por várias vezes foi agredida pelo seu marido e em todas as ocasiões ele estava embriagado. “Já até sair de casa com meus filhos, por não agüentar as humilhações”.

Denúncia
Toda mulher violentada física ou moralmente deve denunciar o agressor, pois existe a Delegacia de Defesa da Mulher, que recebe todas as queixas de violência contra as mulheres, investigando e punindo os agressores. A sede da Delegacia está localizada na Avenida Beira Mar, 534 - Centro e telefone para denuncia é o 0800 280 6060.

A Secretaria de Estado da Segurança Cidadã tem um programa que interliga todo o Maranhão, a queixa é feita através de um Boletim de Ocorrência, que é um documento necessariamente informativo. Todas as informações sobre o ocorrido visam informar a autoridade policial, qual a tipicidade penal e como proceder nas investigações.

Saiba mais:
http://www.violenciamulher.org.br/
http://www.agenciabrasil.gov.br/
http://www.forumplp.org.br/
http://www.naoviolencia.org.br/
http://www.umsomundo.org/

Vídeos:
http://www.youtube.com/watch?v=_VQz9uk5WkU
http://www.youtube.com/watch?v=VTZFR_GBG-8