segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Movimentos a favor das mulheres encarceradas

Por Jocileidia Feitosa

As detentas conta movimentos como o CUFA que dar apoio as apenadas, promovendo à integração de atividades sócio-culturais em todo estado do Maranhão, objetivando a conscientização das comunidades carentes a cidadania no seu mais abrangente significado, obtendo assim da sociedade, uma maior atenção aos problemas sociais. Identificando e potencializando Grupos de Pessoas engajadas na luta diária contra as várias formas de violência e exploração.

A população carcerária feminina cresceu consideravelmente. Se estabelecermos um parâmetro comparando em números percentuais, os presídios de mulheres aumentaram para acolherem o número de encarceradas, aproximados 60% a mais que a masculina. Mesmo sendo uma estatística assustadora, as mulheres continuam representando uma parcela muito pequena da população carcerária brasileira, no entanto, muito diferente do que se esperava, e caminhando para um numerário ainda maior, contrariando o que poderíamos prever.
Este aumento de mulheres presas na última década se deu pelo grande número de condenações por posse, uso e tráfico de drogas. A pena de prisão teve sua origem nos mosteiros da Idade Média, "como punição imposta aos monges ou clérigos faltosos, fazendo com que se recolhessem às suas celas para se dedicarem, em silêncio, à meditação e se arrependerem da falta cometida, reconciliando-se com Deus". Essa idéia inspirou a construção da primeira prisão destinada ao recolhimento de criminosos, a House of Correction, construída em Londres entre 1550 e 1552, difundindo-se de modo marcante no Século XVIII.
Dos lares a prisão
Parte das mulheres que ingressam no Sistema prisional, já vem de um histórico obscuro, algumas nos próprios lares vítimas de maus-tratos ou abuso de drogas (próprio ou de familiares próximos). As dependentes químicas, que estão fora dos presídios, por não possuírem antecedentes criminal, nem infringido as nossas leis. A prisão, tanto pela privação da liberdade, quanto pelos abusos que ocorrem em seu interior, na maioria das vezes, ocasionados pelas próprias apenadas entre si, constitui mais um elo seqüencial de múltiplas violências, que acabam delineando a trajetória de uma parte da população feminina.
Bárbara Musumeci Soares e Iara Ilgenfritz escritoras do livro “Prisioneiras” comenta, que "Muitas mulheres não suportavam o peso das emoções e se entregavam a um choro silencioso. Muito se discute a situação dos presos no Brasil, mas poucos voltam seu olhar à parcela feminina dessa população. Chamar a atenção para essa miopia do poder público e da sociedade é o que pretendeu um estudo coordenado pela socióloga e antropóloga Bárbara Musumeci Soares e pela advogada Iara Ilgenfritz.
Filhos longe de suas mães
Após o período de aleitamento materno é um dos momentos mais dolorosos do cárcere feminino, pois os quatro ou seis meses que mães encarceradas permanecem com seus bebês, são diferentes da gestação e concepção extra grade. A prioridade em mantê-los integramente juntos, faz com que este tempo seja sagrado e único, pois a única certeza existente é que logo haverá um adeus, que em milhares de casos, será para sempre.
O Projeto de Lei 5917/05, do deputado Gilberto Nascimento (PMDB-SP), que altera a Lei de Execução Penal (Lei 7210/84) para garantir aos filhos de presidiárias o direito à amamentação por pelo menos quatro meses. É prevista a criação de áreas reservadas para berçários nos presídios.