Por Flávia Almeida e Danielle Lobato
Após a publicação do Relatório Técnico de Identificação de Delimitação (RTID) do Território Quilombola de Alcântara o processo passa para a fase de contestação do RTID, ou seja, o Incra-MA notificará os ocupantes das áreas, que terão 90 dias para as contestações.
A próxima etapa é a publicação da Portaria de Reconhecimento. Em seguida, serão realizadas as vistorias de avaliação dos imóveis incidentes no território para depois ser publicado o Decreto de Desapropriação do território.
Após a publicação do Decreto de Desapropriação do território, será realizada a demarcação da área, com posterior expedição do título definitivo. Por último será feito o registro no cartório do título em nome da comunidade.
De acordo com o engenheiro agrônomo da Superintendência Regional do Incra no Maranhão, Ivan Guimarães, que acompanha desde o início a questão dos quilombolas em Alcântara, o título definitivo será coletivo.
“O título será expedido em nome de uma única associação, sendo que, o referido título será inalienável, imprescritível, indivisível e impenhorável”, explicou Ivan.
