Por Flávia Almeida e Danielle Lobato
A notícia do reconhecimento e delimitação do Território Quilombola de Alcântara foi comemorada com alegria no município. Os trabalhadores rurais quilombolas e o poder público municipal estão com grandes expectativas para que o processo seja concluído o mais breve possível e as comunidades passem ser beneficiadas com as políticas públicas direcionadas para as suas necessidades.
A atual prefeita de Alcântara, Heloísa Leitão, considerou a decisão positiva para o município. “Alcântara carecia dessa decisão porque, inclusive nós, enquanto poder público encontrávamos muita dificuldade para realizar qualquer investimento em áreas quilombolas por conta da falta de titularidade da área”, ressaltou.
A atual prefeita de Alcântara, Heloísa Leitão, considerou a decisão positiva para o município. “Alcântara carecia dessa decisão porque, inclusive nós, enquanto poder público encontrávamos muita dificuldade para realizar qualquer investimento em áreas quilombolas por conta da falta de titularidade da área”, ressaltou.
O município de Alcântara tem 21.349 habitantes, em uma área de mais de 148,3 mil hectares. O RTID publicado no D.O.U destina 78,1 mil hectares do município às comunidades quilombolas, o que equivale a aproximadamente 53 % da área do município.
“Em Alcântara é melhor dizer o que não é quilombola. As comunidades quilombolas que integram o nosso município são a nossa riqueza e das quais não abrimos mão”, frisou Heloísa.
“Em Alcântara é melhor dizer o que não é quilombola. As comunidades quilombolas que integram o nosso município são a nossa riqueza e das quais não abrimos mão”, frisou Heloísa.
Com a questão da titularidade das terras quilombolas definida, fica mais fácil para o poder público implementar políticas públicas para essas comunidades e conseguir novos investimentos, como a realização de convênios com o governo federal e estadual.
Expectativas
Para o quilombola Pedro Coelho, morador do povoado Santo Inácio, onde residem 45 famílias que vivem basicamente da agricultura e da pesca, ambas de subsistência, o reconhecimento das comunidades foi uma alegria. “Nosso povoado tem poucas condições. Só duas casas são de alvenaria e o restante é de taipa. Esperamos que esse processo possa se concluir e chegar logo esses benefícios para a comunidade que é muito carente”, explicou.
Para o quilombola Pedro Coelho, morador do povoado Santo Inácio, onde residem 45 famílias que vivem basicamente da agricultura e da pesca, ambas de subsistência, o reconhecimento das comunidades foi uma alegria. “Nosso povoado tem poucas condições. Só duas casas são de alvenaria e o restante é de taipa. Esperamos que esse processo possa se concluir e chegar logo esses benefícios para a comunidade que é muito carente”, explicou.
A partir do reconhecimento das comunidades, as famílias passam a ter direito a acessar os mesmos créditos concedidos pelo Incra aos beneficiários da reforma agrária.
