quinta-feira, 19 de junho de 2008

O QUE MUDARÁ NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

Por Jocileidia Feitosa


Identificação Biométrica


A missão da Justiça Eleitoral brasileira este ano, é colocar nas mãos dos brasileiros o futuro cada vez mais seguro para a democracia e levar o Brasil à frente na tecnológica dos processos eleitorais em todo o mundo. Para uma votação democrática, a segurança do voto é muito importante para o efetivo exercício da cidadania. Por isso, visando garantir essas direito, várias tecnologias têm sido desenvolvidas pela Justiça Eleitoral brasileira. Entre elas, está o desenvolvimento de Urnas Biométricas, que processarão o voto a partir da identificação biométrica do eleitor.
A nova tecnologia já será utilizada nas eleições deste ano. A urna eletrônica com leitor biométrico será testada em três municípios, sendo um da Região Norte a cidade Colorado D`Oeste (RO), municípios de Fátima do sul (MS) do Centro-Oeste e, o último, da cidade de São João Batista (SC) Região Sul. De 3 de março a 1º de abril, quase 50 mil eleitores serão cadastrados naquele que deve se tornar um dos mais avançados e precisos bancos de dados do planeta. Em vez de levar o título de eleitor e assinar o comprovante de voto, os eleitores vão ser identificados pelas impressões digitais e fotografia.


Veja fotos do mais novo equipamento de identificação biométrica no processo de votação




Kit Bio fechado. Formado por três módulos (da esquerda para a direita): Estabilizador, acondicionamento e transporte e cenário





Detalhe da maleta aberta. Equipamentos com alimentação de energia externa bivolti





Por meio desse sistema, o País terá não só a votação mais informatizada como também a mais segura, já que não haverá dúvidas quanto à identidade de cada eleitor. Uma única digital pode ser utilizada para identificar uma pessoa. O novo sistema vai registrar as imagens de todos os dedos das mãos. Além disso, cada eleitor será fotografado por meio digital. A confirmação da identidade do eleitor é automática, com a simples leitura de sua impressão digital. Será o próprio eleitor que liberará a urna para votação. Caso o mesário tenha dúvidas com relação ao eleitor, ou a sua digital não for reconhecido pelo sistema biométrico, aquele terá, à sua disposição, uma folha com as fotos de todos os eleitores daquela seção, a qual poderá recorrer para confirmação. O objetivo desse cadastramento biométrico é excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra, tornando praticamente impossível a fraude ao procedimento de votação. A expectativa é a de que, em dez anos, todos os estados do País tenham urnas com leitores biométricos. Assim, a Justiça Eleitoral brasileira dá mais um grande passo rumo à consolidação dos direitos do cidadão.


Entenda mais sobre identificação biométrica

Principais tipos de biometria
Biometria, [bio (vida) + metria (medida)] é o estudo estatístico das características físicas ou comportamentais dos seres vivos. assim conhecida hoje é usada na identificação criminal, controle de ponto, controle de acesso, etc. A Impressão digital: método mais rápido, alta confiabilidade e baixo custo. Será usada pelo TSE nas eleições futuras. Segundo o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura, o principal benefício do novo sistema é evitar que uma pessoa vote no lugar de outra. A identificação dos eleitores dos três municípios selecionados servirá como um teste para que a Justiça Eleitoral possa saber quantos equipamentos serão necessários e qual será o custo de implantação do sistema. A partir daí, será enviado uma proposta de lei para o Congresso Nacional para autorizar o recadastramento de todos os eleitores brasileiros.
O custo previsto pelo TSE para a implantação do sistema é de R$ 200 milhões. Cada município onde a novidade será testada vai receber 20 conjuntos de equipamentos a serem utilizados no sistema de cadastramento eleitoral por leitura biométrica chamado de Kit Bio. A parceria entre os dois órgãos foi viabilizada por acordo de cooperação assinado entre o Ministério da Justiça e o TSE. Com essa iniciativa, 60 técnicos da PF vão acompanhar a implantação do cadastro. Serão 20 técnicos em cada cidade. Para o secretário de Tecnologia de Informação do TSE, Giuseppe Janino, o sistema é totalmente seguro e evita a subjetividade na análise da identificação do eleitor.


Os títulos eleitorais não serão trocados. Não será expedido título eleitoral com foto. A foto será armazenada no cadastro eleitoral e estará na folha de votação da seção onde vota o eleitor, para servir de subsídio de identificação ao mesário, caso não seja possível identificar o votante de forma biométrica. Levantamento feito em 2005 demonstrou que a cada eleição são expedidos cerca de 12 milhões de títulos, entre novos e segunda via. Diante dessas novas mudanças o candidato que antes se preocupava de como ganhar eleições através de fraudes, clonando títulos eleitorais. Agora terá que repensar como clonar impressões digitais, pois a justiça eleitoral brasileira cada vez mais estuda o melhor método para acabar com os crimes eleitorais. Em até 10 anos esse novo sistema será instalado, portanto esse prazo será até o ano de 2016, havendo 5 eleições: 3 municipais e 2 estaduais.

O Brasil realmente precisa estar a frente dessa tecnologia, que além de ser modelo para outros paises, irá contribuir com a democracia desse país e com a consciência do eleitor, que terá mais certeza que o voto dele foi computado, além do mais saberá que ninguém poderá votar em seu lugar caso o seu titulo eleitoral tenha sido clonado. Será mesmo que os brasileiros aceitarão essa nova norma? Qual será o resultado dessa votação nessas cidades que foram escolhidas para serem cobaias desse novo experimento? Por quê não escolheram cidade como Codó no Maranhão, que houve centenas de casos de títulos clonados nas eleições passadas, e com certeza esse ano não será diferente.